Termos e Condições

Ao aceder e utilizar este site, concorda com os presentes Termos e Condições.

O site “a tânia”. (doravante “Site”) é propriedade de Tânia Raquel Rodrigues Fernandes, NIF 230136974, cédula profissional 4931N, com morada profissional em Lugar da Fadagosa, Bairrada, 6150-314 Proença-a-Nova, nutricionista e fundadora das marcas “a tânia.”, “Ciências na Cozinha”, “Dr. Feijão” e “Academia Verdade Pura”, sendo utilizado para divulgação e comercialização de produtos, serviços e conteúdos informativos sobre nutrição, saúde e bem-estar.

Os contactos podem ser realizados através do telefone +351 910144540 ou do email geral@atania.pt.

1. Aceitação e Comunicações

Ao navegar, registar-se ou realizar uma compra no Site, o Utilizador aceita estes Termos e concorda em receber comunicações eletrónicas relacionadas com produtos, serviços ou conteúdos.

O Utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento, através de geral@atania.pt

2. Conteúdos e Direitos de Propriedade

Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, vídeos, documentos, gráficos e demais materiais — é propriedade de Tânia Fernandes / a tânia. ou dos seus fornecedores.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização expressa.

Apesar do rigor profissional na produção dos conteúdos, não é garantida a ausência de erros ou omissões.

A informação disponibilizada não substitui acompanhamento personalizado por profissionais de saúde. Quando necessário, o Utilizador deve recorrer aos serviços clínicos disponíveis no próprio Site.

3. Consultas e Serviços

Antes da compra, o Utilizador tem acesso às características essenciais de cada serviço (nutrição, psicologia, programas, workshops, etc.).

A compra implica pagamento prévio.

A primeira consulta é agendada no Site; as restantes sessões são agendadas diretamente com o profissional.

Os preços das consultas estão isentos de IVA, ao abrigo do Art. 9.º do CIVA.

Cancelamentos e reagendamentos

Devem ser comunicados com mínimo de 24h de antecedência.

Após esse prazo, a sessão é considerada realizada.

O reagendamento é válido por 90 dias após a data original.

4. Produtos

4.1 Produtos Digitais

Incluem ebooks, cursos, templates e outros conteúdos digitais.

A página do produto indica conteúdo, formato, modo de acesso e condições de utilização.

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

O pagamento é feito pelos métodos disponibilizados no checkout.

O acesso é imediato após confirmação de pagamento.

Por se tratarem de bens digitais não tangíveis, não existe direito de devolução após download ou acesso, conforme legislação aplicável.

4.2 Produtos Físicos

A página do produto descreve materiais, dimensões e outras características relevantes, e para Portugal, os portes de envio são gratuitos.

As entregas são feitas para a morada indicada pelo cliente e os prazos estimados constam do checkout ou da página do produto, sendo que a marca não se responsabiliza por atrasos imputáveis aos transportadores.

Devoluções

São aceites apenas produtos não utilizados, na embalagem original e em perfeito estado.

Após receção e verificação, o reembolso será realizado pelo mesmo método de pagamento.

5. Proteção de Dados

O tratamento de dados segue o RGPD e destina-se apenas a comunicação, faturação e prestação dos serviços.

O Utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados através de geral@atania.pt.

6. Responsabilidade

a tânia. não se responsabiliza por falhas técnicas de terceiros, incluindo sistemas de pagamento, servidores, software ou plataformas externas.

O Site e os seus conteúdos são disponibilizados “tal como estão”, sem garantias adicionais.

7. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de conflito litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL). Para mais informações, consulte www.consumidor.gov.pt.

8. Direito de Livre resolução

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o Cliente pode desistir do contrato no prazo de 14 dias consecutivos, contado da seguinte forma:

  • Serviços: a partir da data em que o contrato é celebrado;
  • Produtos físicos: a partir do dia em que o produto é recebido;
  • Conteúdos digitais (e-books, cursos e outros): o direito caduca após o início do download do conteúdo.

Para exercer o direito de livre resolução, o Cliente deverá enviar uma declaração clara nesse sentido para o endereço de email: geral@atania.pt.

9. Alterações

Os Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente, sendo a versão mais recente publicada nesta página.

Recomenda-se a consulta regular deste conteúdo.