Pode parecer exagero, mas é a realidade em Portugal e há boas razões para isso
Explico-te porquê, o que está em causa e como te podes proteger.
Nos últimos tempos, têm surgido cada vez mais notícias sobre a ilegalidade de dar conselhos de nutrição sem formação específica. E sim, é verdade: disponibilizar aconselhamento nutricional personalizado sem ser nutricionista ou dietista é crime em Portugal.
Mas o que é que isso quer realmente dizer? Onde está o limite entre “dar dicas” e “exercer Nutrição”? E por que razão isto é tão sério?
Hoje quero-te explicar isto, com clareza, sem dramatismos, mas com a responsabilidade que o tema exige.
Não é só sobre “comer bem”, Nutrição é uma ciência clínica
A Nutrição não é feita de achismos, nem de modas. É uma ciência da saúde baseada em evidência científica, com impacto direto na forma como o nosso corpo funciona – ao nível metabólico, imunológico, hormonal, emocional e até genético (epigenética).
Por isso, quando falamos de aconselhamento alimentar personalizado, estamos a falar de algo muito mais profundo do que “beber mais água” ou “evitar doces”.
Quando alguém recomenda a outra pessoa um plano alimentar para emagrecer, ganhar massa muscular ou controlar sintomas digestivos, está, na prática, a fazer um ato clínico.
E tal como não aceitas um diagnóstico médico vindo de alguém sem curso de Medicina, o mesmo deve aplicar-se à Nutrição.
Quando alguém recomenda a outra pessoa um plano alimentar para emagrecer, ganhar massa muscular ou controlar sintomas digestivos, está, na prática, a fazer um ato clínico.
O que a lei diz (e com razão)
Em Portugal, só pode exercer a profissão de nutricionista quem:
- Tem uma licenciatura reconhecida na área da Nutrição;
- Está inscrito na Ordem dos Nutricionistas;
- Cumpre com os princípios éticos e legais da profissão.
Dar aconselhamento individual sem cumprir estes critérios pode constituir usurpação de funções (Artigo 358.º do Código Penal) — um crime punido por lei.
E isto não serve para limitar ninguém. Serve para te proteger a ti, enquanto pessoa, e valorizar a ciência que está por trás da Nutrição.
Mas então… o que é permitido?
Há muita coisa que é perfeitamente legítima e até desejável que se partilhe como receitas saudáveis, desde que não venham associadas a promessas terapêuticas ou partilha de experiências pessoais também são válidas desde que não se apresente como “a solução”.
O que não é (de todo!) permitido:
🚫 Criar planos alimentares personalizados para pessoas sem consulta prévia, sem diagnóstico, sem avaliação clínica.
🚫 Vender ebooks com esquemas alimentares “genéricos” com promessas de perda de peso, controlo da ansiedade, desintoxicação, etc.
🚫 Aconselhar alguém a eliminar grupos alimentares, fazer jejuns ou tomar suplementos sem saber a sua história clínica, análises, patologias ou medicação.
A tua saúde não é palco para experiências
Hoje em dia, fala-se tanto de “liberdade” para partilhar tudo nas redes sociais, mas há uma linha entre liberdade e irresponsabilidade.
A tua alimentação mexe com a tua microbiota, com os teus neurotransmissores, com a tua energia, fertilidade, humor, imunidade.
Não se brinca com isso.
A minha missão como nutricionista
Enquanto nutricionista e educadora, estou aqui para te capacitar com conhecimento, para que saibas fazer melhores escolhas.
Quero que aprendas a ouvir o teu corpo, a entender o que o alimenta e a fazer escolhas informadas, livres de extremismos, mas baseadas na evidência.
Se precisares de ajuda personalizada, estarei aqui para te guiar no processo. Conta com consulta individualizada, com plano adequado às tuas necessidades, com acompanhamento sério e presente.
E se não for comigo, que seja com outro profissional qualificado, mas não entregues o teu corpo a quem te promete milagres num carrossel do Instagram.
Em resumo:
- Aconselhamento alimentar personalizado só pode ser feito por nutricionistas ou dietistas legalmente habilitados;
- Partilhas educativas são importantes, mas não substituem consulta;
- Cuidar da alimentação é coisa séria, não deixes a tua saúde nas mãos de amadores.
Se sentes que está na hora de fazer as pazes com a comida, com o corpo e com a tua saúde, estou por aqui.
Nutricionista 4931N
EDUCAÇÃO ALIMENTAR